EXPERTISES SUA EMPRESA

Trabalhista

Com ampla experiência em direito e processo trabalho, proporcionamos um atendimento pessoal e personalizado, atuando de forma preventiva e contenciosa, no âmbito administrativa e judicial, assessorando o cliente dos diversos setores no desenvolvimento de diferentes estruturas de trabalho e emprego.

TRIBUTÁRIO

Atuação no Contencioso Judicial e Administrativo Tributário - Defesas em execuções fiscais, com atuação qualificada em todas as instâncias. Defesas em autuações administrativas e junto aos seus conselhos.

Planejamento Tributário - Análise e identificação do melhor regime de tributação a ser aplicado para atividade da empresa, estudo sobre os tributos que fazem parte da carga tributária e a devida revisão da base de cálculo e incidência dos tributos.

Levantamento e Análise na Restituição de Créditos Fiscais - Segurança jurídica na busca de créditos tributários com o acompanhamento necessário e verificação entre a melhor escolha, no que se refere a restituição ou a compensação do tributo, nas esferas judicial ou administrativa.

Soluções às Pendências Fiscais com os Órgãos Fazendários - Suporte Jurídico e Administrativo e o devido Acompanhamento nos pedidos de emissões de certidões negativas de débitos e positivas com efeitos de negativa. Realização de consultas perante os órgãos administrativos, emissão de pareceres sobre a matéria tributária, auxílio na adesão de parcelamentos.

DIREITO AMBIENTAL

Com ampla experiência em direito ambiental, proporcionamos um atendimento pessoal e personalizado, atuando de forma consultiva/preventiva sobre legislação ambiental e passivo ambiental para fins de aquisição imobiliária e societária, análise de contratos administrativos. Também atuamos em procedimentos e representações administrativas junto ao Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, etc., bem como temos prática na obtenção e regularização de alvarás, negociação e mediação de passivos ambientais e fornecemos assessoria em Termo de Ajustamento de Conduta em órgãos ambientais.

Havendo litígio atuamos de forma estratégica em processos administrativos e judiciais, recursos administrativos, inquéritos policiais, inquéritos e Ações Civis Públicas, bem como em ações de indenizações decorrentes de danos ambientas.

FINANCIAMENTOS E DIREITO BANCÁRIO

Com ampla experiência em assessoria jurídica para instituições financeiras e elaboração de pareceres jurídicos sobre negócios bancários, proporcionamos um atendimento pessoal e personalizado, atuando na estruturação legal de operações financeiras nacionais, bem como assessoria consultiva e preventiva.

Também atuamos de forma estratégica em processos administrativos e judiciais e na administração de passivo bancário sempre com o foco na solução dos processos com o melhor acordo possível em prol da instituição financeira.

Possuímos uma equipe capacitada para atuação em recuperação de crédito em processos de falência, liquidação, concordatas ou recuperação judicial, além da constituição, registro e assessoria sobre fundos de investimento. Além disto, oferecemos uma consultoria visando a reorganização de dívidas e recuperação de créditos das instituições através da cobrança amigável e, caso necessária, judicial, sempre com o foco na solução amigável do litígio.

AGRONEGÓCIO

O escritório possui vasta experiência nas operações relacionadas ao crédito rural, dentre elas, podemos destacar as operações envolvendo cédula de produto rural e cédulas de crédito rural, bem como dos novos títulos de financiamento (CDA/WA, CDCA, LCA e CRA). Também atuamos de forma estratégica na assessoria consultiva/preventiva sobre legislação agrária, consórcios agrários e elaboração e análise de contratos envolvendo o agronegócio.

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

Nossa equipe possui ampla experiência na atuação pré-contenciosa visando evitar a disputa judicial, com o foco na conciliação das partes envolvidas no procedimento arbitral e de mediação.

Temos atuação destaca em procedimentos arbitrais envolvendo relações de consumo, responsabilidade civil contratual e extracontratual, questões imobiliárias, recuperação judicial e temas de direito ambiental perante todas as Câmaras de Arbitragem do País, em litígios relacionados às matérias de expertise do escritório, em especial através da assessoria na homologação e execução de sentenças estrangeiras.

CONTENCIOSO E RESPONSABILIDADE CIVIL

Somos especialistas em defender empresas visando afastar o redirecionamento das ações para fins de execução dos sócios (desconsideração da personalidade jurídica). Possuímos ampla experiência na defesa dos interesses de diversas empresas dos mais variados ramos de atuação,proporcionamos um atendimento pessoal e personalizado, sempre com o foco na realização de acordos judiciais com melhor custo-benefício para nossos cliente.

Atuamos na representação das empresas em ações indenizatórias, em especial através da elaboração de defesas relacionadas à ocorrência de danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes de fatos ocorridos nas dependências das empresas ou relacionadas ao ramo de atuação das empresas. Todo e qualquer processo é tratado de forma única, sendo elaborada a melhor estratégia para o caso concreto. Atuamos na cobrança amigável e judicial de créditos.

Também representamos empresas na defesas em ações que visam a reparação judicial em, razão de defeitos de produtos ou serviços. Atuamos também junto ao Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal elaborando e interpondo recursos, memoriais e proferindo sustentações orais.

DIREITO SOCIETÁRIO

Nossa equipe possui ampla experiência no reconhecimento e dissolução de sociedade de fato, constituição de sociedades civis, comerciais (sociedades anônimas, sociedades em geral e associações). Prestamos serviços para fins de acompanhamento de processos junto ao Registro de Comércio e ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Auxiliamos suas necessidades e seus interesses na elaboração de contratos sociais, estatutos e atas, bem como em alterações contratuais. Assessoramos sua empresa na realização de assembleias, incluindo a elaboração de avisos e comunicados, publicação na imprensa, redação de ata e posterior arquivamento na Junta Comercial.

Prestamos serviços no sentido de assessoria a acionistas, bem como assessoria na análise para fins de compra ou venda ou cessão de cotas sociais através da elaboração dos contratos necessários, bem como através da avaliação da empresa como um todo (análise financeira, econômica, do fundo de comércio, ponto comercial, etc.) visando o melhor resultado para o seu interesse. No contencioso, elaboramos defesas em ações judiciais em matéria societária, bem como atuamos nas ações visando a dissolução parcial ou integral da sociedade.

COMERCIAL

Temos experiência na atuação para desembaraço aduaneiro, transporte comercial, documentos mercantis, liberação de mercadorias e cargas, leasing, factoring, Joint venture, cobranças de natureza mercantil, assessoria na análise e elaboração de contratos comerciais. Atuamos na representação de empresas com pedido de falência ou recuperação judicial, em ações envolvendo representantes comerciais, bem como na análise contratual para criação e exploração de franquias e transferências de tecnologia.

NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

Na área do Direito Imobiliário nosso escritório especializou-se em prestar assessoria à empresas que atuam no ramo imobiliário. Prestamos assessoria a empreendimentos imobiliários, tais como: Construção de Edifícios, Condomínios Fechados, Loteamentos e Condomínios de apartamentos. Também somos especializados na elaboração de contratos imobiliários. Nosso foco é o melhor resultado para o cliente dentro do menor tempo possível através da assessoria a compradores de imóveis em empreendimentos da região escolhida.

Também atuamos no âmbito do contencioso judicial imobiliário, em especial através do monitoramento e ajuizamento de ações renovatórias ou revisionais de locação, quanto na elaborações de defesas junto ao primeiro grau de jurisdição. Atuamos também junto ao Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal elaborando e interpondo recursos, memoriais e proferindo sustentações orais.

ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS

Nossa equipe possui ampla experiência em identificar novas oportunidades no setor elétrico brasileiro, através de novos projetos e aquisições. A área de energia, petróleo e gás é destinada aos investimentos em negócios e empresas do ramo e tem como especialidade a obtenção da regularização fundiária no menor tempo possível. Prestamos assessoria desde a estruturação de projetos greenfield, através da obtenção de licenças ambientais, autorizações de conexão à rede, outorgas, contratos de acesso às terras e certificações de medições, passando pela habilitação em procedimentos para obtenção de contratos de compra e venda de energia no Ambiente de Contratação Regulada – ACR e no Ambiente de Contratação Livre – ACL.